CURSO PRÁTICA FORENSE EM EXECUÇÃO PENAL
- helenabrigido
- 8 de abr. de 2018
- 1 min de leitura
O CURSO PRÁTICA FORENSE EM EXECUÇÃO PENAL ocorrerá nos dias 12 e 19 de maio de 2018, aos sábados (manhã e tarde).
Público alvo: profissionais que desejam atuar nessa interessante área que está em crescimento e que ainda tem poucos profissionais especializados, acadêmicos de direito.
Certificado com 14 horas de atividades complementares.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Elaboração de Peças:
- Progressão de Regime (semiaberto e aberto);
- Readequação de Regime Prisional;
- Livramento Condicional;
- Remição de Pena pelo Trabalho e Estudo;
- Trabalho e estudo extramuros;
- Transferência de Comarca para cumprimento de pena;
- Transferência de preso estrangeiro;
- Saída Temporária;
- Prisão domiciliar para tratamento de saúde;
- Indulto e Comutação;
- Manifestação para Homologação de Cálculo de Pena (total ou parcial);
- Impugnação de Cálculo de Pena;
- Retificação de Cálculo de Pena;
- Extinção de Pena;
- Reclamação Constitucional por Descumprimento de Súmula Vinculante;
- Agravo em Execução;
- Embargos de Declaração em Execução Penal;
- Habeas Corpus em Execução Penal.
2. Simulação de audiência de Justificação.
3. Apresentação espontânea de preso foragido.
4. Aspectos importantes do atendimento a família e da visita carcerária.
5. Análise dos autos: eletrônico e físico.
LOCAL DO EVENTO
FACULDADE DE DIREITO UNINASSAU - Tv. Quintino Bocaiúva, nº 1808, Nazaré, Belém - Pará
Inscrições e regulamento:
Comentários