Injúria e difamação às Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV)
De vez em quando sabe-se de alguém que divulgou a condição sorológica de Pessoa Vivendo com HIV (PVHIV) sem que haja identificação e...
VACINAR é responsabilidade social coletiva - Família, Estado e sociedade
Observa-se um reaparecimento de doenças infecciosas imunopreveníveis, isto é, que são prevenidas por vacinação, causando morbimortalidade...
Pejotização na área da saúde
O Programa Saúde Alerta, do Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) apresentou o tema Pejotização na área da saúde. O entrevistador é...
O Biodireito e a Biotecnologia - proximidade de ações ativas e passivas de cada um.
Assista ao Programa Saúde Alerta - do Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) sobre Biodireito e Biotecnologia. É necessário o...
Projeto de Lei Anticrime 2019
Art. 1º Esta Lei estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa. I)...
Importunação sexual - crime no Código Penal Brasileiro
A nova Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018 altera o Código Penal (CP) vigente no Brasil (Decreto-Lei nº 2.848/1940) no Título VI...
