Ganho de danos morais ao viúvo pela negativação do nome da esposa após o falecimento
Por Jomar Martins O Código Civil, em seu artigo 12, parágrafo único, confere aos herdeiros o direito de pleitear, em nome próprio,...
Infecções Sexualmente Transmissíveis em Gestantes
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou a existência de 333 milhões de novos casos/ano de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)...
