

Contribuinte ganhou ação anulatória de pagamento de IPTU demonstrando falta de melhoramentos
Contribuinte consegue afastar a cobrança de IPTU de loteamento em razão da ausência de melhoramentos. Decisão, proferida em sessão...


XXV Exame de Ordem - resultado definitivo da 1ª fase
O resultado definitivo da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado está no ar. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetival...


Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor é reconhecida pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em...


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprova prisão em reprodução de imagem de cad
Pena será aumentada em 1/3 se o responsável pela divulgação tiver acesso à cena por meio de sua profissão Compartilhar fotos aviltantes...


CURSO PRÁTICA FORENSE EM EXECUÇÃO PENAL
O CURSO PRÁTICA FORENSE EM EXECUÇÃO PENAL ocorrerá nos dias 12 e 19 de maio de 2018, aos sábados (manhã e tarde). Público alvo:...


Hydro se recusa a assinar termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público
A refinaria de alumina Hydro Alunorte não aceitou as condições do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela força-tarefa do...


















