TABAGISMO - principal causa de morte evitável
No Brasil, o tabagismo mata 428 pessoas por dia. Considera-se que 12,6% de todos os óbitos anuais no país sejam causados pelo tabagismo,...
Ganho de danos morais ao viúvo pela negativação do nome da esposa após o falecimento
Por Jomar Martins O Código Civil, em seu artigo 12, parágrafo único, confere aos herdeiros o direito de pleitear, em nome próprio,...
O que são Arboviroses?
O que são Arboviroses? Arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, vírus zika, febre...
Há risco de Ebola no Brasil?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que a disseminação do vírus é elevada para outros países africanos, mas é baixa para fora do...
DENGUE - infecção sexualmente transmissível?
Alguns casos de dengue já foram relatados por transfusão sanguínea, transplante de medula óssea e de órgãos, lesão por picada de agulha,...
Contribuinte ganhou ação anulatória de pagamento de IPTU demonstrando falta de melhoramentos
Contribuinte consegue afastar a cobrança de IPTU de loteamento em razão da ausência de melhoramentos. Decisão, proferida em sessão...
